PERSPECTIVAS DE RENOVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIADA (SCO), USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS (URH) E COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH) NO CONSELHO ESTADUAL DE RECCURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CONERH)

Código

XVII-SRHNE0401

Autores

RUAN OTAVIO TEIXEIRA, Washington Brenno Bezerra Nóbrega, Júnia Kizzy Azevedo de Medeiros, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, Arthur Medeiros Souza, Vanessa dos Santos Bernardo

Tema

14. Governança da água no Nordeste

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo definir uma metodologia para a renovação dos conselheiros do CONERH verificando a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) de cada estado do Brasil, o modelo de ingresso da SCO, URH e CBH no CERH. Na metodologia utilizou-se a modalidade de pesquisa documental que corresponde a análise de textos que não tiveram nenhum tratamento analítico para que se pudesse desenvolver a investigação e análise dos dados (Severiano, 2014). Referente aos resultados constatou-se que os CERH têm uma composição diversificada e varia de estado para estado e trâmites de escolha das representações. Dentre as considerações pontua-se que para os CBH o razoável seria a indicação de dois titulares e dois suplentes escolhidos em acordo entre as diretorias dos CBH federais e dois titulares e dois suplentes seriam indicados pelo Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (FECBH). Na renovação da SCO e URH a melhor proposição seria o processo eleitoral que envolveria o cadastro desses segmentos e respectivas categorias, publicação de edital de habilitação e plenária setorial de eleição dos segmentos considerando o número de vagas por categoria conforme regimento interno do CONERH.