XVII SRHNe - Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Data: 24/11/2024 à 29/11/2024
Local: João Pessoa - PB
ISSN: 2359-1900
Mais informações: https://www.abrhidro.org.br/xviisrhne
EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA
Código
XVII-SRHNE0324
Autores
Tema
16. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Resumo
A gestão da água nos moldes da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) tem sido implementada na Paraíba desde a década de 1990, com o estabelecimento e implementação de instrumentos de gestão da água. Este artigo tem como objetivo analisar a evolução dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no estado da Paraíba, considerando os instrumentos previstos na Lei 9.433/1997. A metodologia utilizada foi exploratória e descritiva, por meio de análise documental de normativos, relatórios, estudos e processos licitatórios em andamento, todos com foco nos instrumentos de gestão da água. Os resultados apontam que o Plano Estadual de Recursos Hídricos foi atualizado, o sistema de informações encontra-se reestruturado e operacional, três planos de bacia estão em elaboração, os instrumentos da outorga e da cobrança estão passando por estudo de aperfeiçoamento e o estudo do enquadramento está em processo de licitação. Tais melhorias refletem na busca da melhoria na qualidade e quantidade de recursos hídricos da Paraíba.