ESTUDO COMPARATIVO DAS CONDIÇÕES HÍDRICAS DE QUATRO CIDADES LOCALIZADA EM DIFERENTES MICRORREGIÕES PARAIBANAS DE ÁGUA E ESGOTO

Código

XVII-SRHNE0320

Autores

maria bruna dos santos pacheco

Tema

22. Saneamento básico

Resumo

De acordo com a Declaração dos direitos a Água, a aquisição desse recurso é um dos direitos fundamentais do ser humano, sendo indispensável para sobrevivência e preservação dos ecossistemas. A Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, visa promover a regionalização da prestação de serviços de água e esgoto. No estado paraibano foram criadas quatro microrregiões (Lei complementar nº 168/2021): Alto Piranhas, Borborema, Espinharas e Litoral. O objetivo do trabalho é analisar as condições hídricas de quatro municípios dessas microrregiões, por meio do ISH - Índice de Segurança Hídrica, e associar os resultados ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e ao contexto das microrregiões. Para isso, foram selecionados municípios com população entre 6 e 7,6 mil habitantes atendidos pela CAGEPA, escolhendo aqueles com maiores porcentagens de famílias sem canalização de água e menores IDHs. São José da Lagoa Tapada apresentou baixo ISH e não pode ter suas condições hídricas e socioeconômicas melhoradas pela regional onde está inserido, por falta de suporte. Casserengue apresentou menores valores de ISH e IDH, podendo ser aprimorado pela regional devido ao seu potencial de investimentos. Olho d?Água e Cuité de Mamanguape apresentaram ISH médio, podendo melhorar devido ao potencial hídrico de suas microrregiões.