AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE: EFICIÊNCIA DOS ESTADOS COM BASE NAS METAS DO PROGESTÃO

Código

XVII-SRHNE0219

Autores

AILTON FRANCISCO DA ROCHA, ROGER DIAS GONÇALVES

Tema

14. Governança da água no Nordeste

Resumo

O Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) é um programa coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com adesão de todos os entes federados, visando intensificar o processo de articulação e ampliar os laços de cooperação institucional na superação de desafios comuns e à promoção do uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos. Este estudo teve por objetivo avaliar o desempenho dos estados do Nordeste Brasileiro (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) inseridos na tipologia B no cumprimento das metas de cooperação federativa e de gerenciamento estadual, através de uma pesquisa descritiva, exploratória e qualitativa. Constatou-se que os estados tiveram dificuldade de alcançar algumas metas adotadas. Entretanto é possível notar o impacto positivo do programa, notadamente no fortalecimento dos Sistemas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos; na ampliação do acesso a informações sistematizadas em recursos hídricos e na melhoria da implementação dos instrumentos da política. Pode-se observar que o estado de Sergipe obteve melhor desempenho, alcançando 95,31% de cumprimento das metas nos ciclos 1 e 2 do Progestão, o que resultou em maior repasse de recursos financeiros do programa, seguido por Rio Grande do Norte (94,85%), Maranhão (86,58%) e Piauí (77,09%).