OUTORGAS E PRESSÕES HÍDRICAS NA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA HÍDRICO POÇÕES - EPITÁCIO PESSOA

Código

XVII-SRHNE0212

Autores

VALTERLIN DA SILVA SANTOS, Iana Alexandra Alves Rufino, Ricardo de Aragão, Dayse Luna Barbosa, Roneide Martins de Andrade, Ingrid Moreira Campos, Francisco de Assis da Costa Neto

Tema

12. Gestão e planejamento dos recursos hídricos

Resumo

O sistema hídrico Poções ? Epitácio Pessoa, no Estado da Paraíba, atualmente, é responsável pelo abastecimento de água de 35 cidades paraibanas, incluindo Campina Grande (2a maior do Estado da Paraíba), atendendo uma população estimada em mais de 750.000 habitantes. Devido à seca de 2012-2017, diversos reservatórios do sistema entraram em colapso, comprometendo o abastecimento de água de diversas cidades, que sofreram com um severo racionamento, sendo a irrigação e agricultura totalmente suspensa. Situação só normalizada com a chegada das águas do eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco e o aumento das chuvas na região. Diante disso, há uma pressão aos órgãos gestores para um aumento no valor das vazões outorgadas, principalmente dos irrigantes. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar as atuais outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos superficiais do sistema avaliando sua capacidade de atendimento bem como o impacto da inclusão de novas outorgas. Os resultados mostram que as outorgas atuais são atendidas pelo sistema hídrico, porém novos usos podem impactar o atendimento, principalmente no reservatório Epitácio Pessoa.