POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E POLÍTICA FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS

Código

XVII-SRHNE0209

Autores

Agda Maria Castro Marques, Maycon Douglas Nunes Fonseca, Daniela de Freitas Lima, BARBARA BARBOSA TSUYUGUCHI, Tayron Juliano Souza

Tema

22. Saneamento básico

Resumo

A gestão efetiva dos recursos hídricos e o acesso universal ao saneamento básico são essenciais para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, tanto nas gerações presentes quanto nas futuras. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar a integração entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Federal de Saneamento Básico. Para isso, realizou-se uma leitura desses documentos, identificando os aspectos de aproximações e distanciamentos entre eles. Os resultados apontaram diversas interfaces, incluindo: bacia hidrográfica, publicidade de informações, uso consciente da água, gestão participativa, horizontes e periocidade de planejamento, outorga de recursos hídricos, fatores ambientais, competências e responsabilidades, escala de planejamento e arrecadação e investimentos. Portanto, a implementação eficaz e integrada dessas políticas não é apenas desejável, mas necessária para o planejamento e a gestão adequados dos recursos naturais, o que contribui para a qualidade dos sistemas ambientais e, consequentemente, para a sociedade.