ESTUDO PRELIMINAR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DA FOZ DO RIO PARAÍBA EM FUNÇÃO DA BALNEABILIDADE E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS

Código

XVII-SRHNE0202

Autores

Sansara Lúcio Ribeiro Barbosa, MIRELLA LEONCIO MOTTA E COSTA

Tema

16. Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

Resumo

A análise do enquadramento dos corpos hídricos e da qualidade dos mesmos que deve ser alcançada ou mantida é essencial para um manejo adequado desse recurso, visando atender aos seus múltiplos usos para as atuais e futuras gerações. Este trabalho tem como objetivo avaliar os dados de qualidade da água da foz do rio Paraíba em função da balneabilidade e enquadramento dos corpos d?água, a fim de contribuir para a gestão e governança dos recursos hídricos e futuras tomadas de decisão. Dessa forma, a metodologia consiste na análise de dados de balneabilidade (por meio dos dados da Superintendência de Administração do Meio Ambiente) de 2020 a 2022 e da investigação do enquadramento do corpo hídrico em questão. Os resultados da SUDEMA mostraram que a balneabilidade do rio se encontra imprópria durante 48,6% do período analisado e torna-se menos balneável a cada ano. Ademais, o atual enquadramento da área do estuário precisa ser melhor definido, uma vez que não obedece a Resolução CONAMA nº. 357/2005 e apresenta inconsistências quanto à definição de suas áreas.