ARCABOUÇO PARA INTEGRAÇÃO DE DIFERENTES METODOLOGIAS DE ANÁLISE DA GOVERNANÇA DA ÁGUA

Código

XVII-SRHNE0179

Autores

Luana Alves dos Santos, Maycon Breno Macena da Silva, Márcia Maria Rios Ribeiro

Tema

14. Governança da água no Nordeste

Resumo

As crises hídricas representam um desafio recorrente e, atualmente, reconhece-se que elas estão condicionadas sobretudo, à uma má governança do recurso. Essa governança necessita ser avaliada a fim de que as falhas sejam identificadas e, em processo subsequente, sejam superadas. Este trabalho propõe um arcabouço que se utiliza dos Princípios de Governança da OCDE e os avalia através dos indicadores do Protocolo de Monitoramento da Governança da Água do Observatório das Águas (OGA). A intenção da pesquisa é contribuir, metodologicamente, respondendo à questão: como avaliar, objetivamente, a governança de água? A associação utilizada permitiu o diálogo entre duas ferramentas diferentes gerando resultados que mostram que os indicadores OGA (específicos para a realidade brasileira) são capazes de mensurar os princípios OCDE (de caráter geral). Para ilustrar, uma aplicação é feita ao Sistema Hídrico Sumé no semiárido da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, na Paraíba.