AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS PARA MITIGAÇÃO DAS AMEAÇAS DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NA REGIÃO SUL DO BRASIL

Código

IV-END0153

Autores

Schirley Nayara Kozak Machado, Maria da Graça Burcowski Haber, LUCIENE PIMENTEL DA SILVA

Tema

02 - Mudanças Climáticas e Desastres

Resumo

Em meio às mudanças climáticas a temática da gestão de redução dos riscos de desastres deve ser considerada pelo poder público. O Governo Federal promulgou a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, a fim de instituir a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil ? PNPDEC, cujo objetivo é promover ações de prevenção, preparação, mitigação e recuperação relacionadas aos desastres naturais, e autorizar a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres. Uma das obrigações dos municípios está na integração com a PNPDEC, o que pode ser feito por meio do Plano Diretor Municipal. A Região Sul do Brasil é extremamente suscetível aos efeitos de anomalias climáticas, e de modo especial torna-se importante analisar quais as principais estratégias contidas em cada PDM das capitais dos estados do sul, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, para prevenção dos desastres naturais. Nos PDM foi feita uma abordagem metodológica qualitativa com análise de conteúdo e realizada uma codificação dos termos utilizados dentro dos PDM de cada município com o auxílio do software específico, isto a fim de verificar o contexto nos quais os termos estão inseridos para a categoria de análise mais adequada. Os PDM dos três municípios em questão fazem diversas menções a termos que sugerem articulação entre a PNPDEC e os PDM, porém para Porto Alegre pode ainda não ser suficiente para mitigação do risco e para Curitiba e Florianópolis pode ser uma oportunidade de identificar lacunas e aumentar a resiliência destas cidades à eventos extremos.