A PARCERIA ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUIR DE FORMA COLABORATIVA O ENFRENTAMENTO LOCAL A DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS

Código

IV-END0089

Autores

Matheus Fillipe Langanke de Carvalho, Carolina Gomes Ribeiro, Ágnez de Lelis Saraiva

Tema

05 - Gestão de Risco e de Desastres

Resumo

Minas Gerais, líder em ocorrências de desastres no Brasil, enfrenta desafios crescentes devido a eventos extremos e expansão urbana desordenada. Diante disso, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) convidou a Fundação João Pinheiro (FJP) para desenvolver o projeto de extensão universitária "A Administração Pública e os Desastres Socioambientais", que envolve uma colaboração entre a FJP, o MPMG e prefeituras municipais de Minas Gerais para enfrentar desastres socioambientais. A metodologia seguiu princípios da extensão freireana, em que se analisou inicialmente a atuação da administração pública em municípios afetados por desastres em 2021, resultando na elaboração de um relatório diagnóstico e, posteriormente, na criação de um protocolo de ações mínimas de enfrentamento a desastres. Evoluindo para imersões nos municípios, o projeto capacitou gestores e fortaleceu ações locais de enfrentamento, envolvendo alunos, professores e gestores públicos. As imersões envolveram etapas de sensibilização, verificação de campo, capacitação de servidores e pactuação, resultando em relatórios detalhados e planos de contingência para cada município. Os resultados incluem a realização de 36 oficinas, capacitando cerca de 200 servidores municipais, e melhorias observadas, como em Água Boa, onde medidas eficazes foram implementadas após imersões. O projeto evidencia a importância da cooperação entre academia, governo e comunidades para enfrentar desastres. Conclui-se que o projeto foi eficaz em capacitar gestores, fortalecer políticas de enfrentamento e destacar desafios e melhorias necessárias nas políticas municipais. Recomenda-se a expansão do projeto para mais municípios e a continuidade de parcerias para melhorar políticas de enfrentamento de desastres socioambientais.