UMA EXPERIÊNCIA DE GESTÃO COMUNITÁRIA DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES EM SÃO CARLOS-SP: O PLANO EMERGENCIAL DA OCUPAÇÃO EM BUSCA DE UMA MORADIA

Código

IV-END0070

Autores

Danielle Zoega Rosim, Ana Cláudia Mauer dos Santos, Thiago Pizzo Scatena

Tema

05 - Gestão de Risco e de Desastres

Resumo

Este resumo expandido tem o objetivo de apresentar os resultados de uma iniciativa de gestão comunitária de riscos de desastres realizada num assentamento urbano informal e precário na cidade de São Carlos, interior de São Paulo, consolidados no documento ?Plano Emergencial Comunitário Em Busca de Uma Moradia (OEBUM)?. O documento representa o início de um planejamento urbano territorial específico e a gestão de riscos de desastres voltada a essa ocupação urbana de baixa renda, localizada no bairro Antenor Garcia, micro-bacia do Córrego Água Quente, em área de solo arenoso e com recorrência de processos erosivos. É, ademais, um dos produtos técnicos que integraram o projeto de assessoria técnica territorial realizado pela Associação Veracidade em parceria com a Maitá ATHIS, com o intuito de colaborar com a abertura do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017. Como resultados, observou-se que a escala dos Planos de Contingência municipais não endereça assentamentos urbanos informais precários. O Plano Comunitário evidencia essa lacuna, denunciando a necessidade de garantia do direito humano à moradia, recuperação das funções ambientais, e de adequação das infraestruturas e desenho urbano às especificidades geomorfológicas e ecossistêmicas. Além disso, foi um recurso mobilizado pela sociedade civil para realizar um mapeamento de riscos na escala local, facilitando os trabalhos do poder público com informações específicas sobre a região e problemática da população mais empobrecida, e favorecendo a autonomia dos moradores nas decisões de planejamento urbano-ambiental do território.