AÇÕES REGULATÓRIAS PROATIVAS EM CENÁRIOS DE ESCASSEZ HÍDRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Código

IV-END0068

Autores

Edigleisson Bessa Pereira, Itamar Aparecido de Oliveira

Tema

10 - Estiagens e Secas

Resumo

Em 2014, os mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP enfrentaram a maior estiagem em décadas, resultando em uma crise hídrica sem precedentes que afetou o abastecimento de água da região mais populosa do Brasil. A população teve que adaptar seus hábitos de consumo e passou a acompanhar diariamente os níveis do principal sistema de abastecimento, o Cantareira. A gestão da crise encontrou desafios devido à complexidade de coordenar políticas de saneamento e recursos hídricos, além das dificuldades das autoridades em responder a essa adversidade. Embora os serviços de saneamento básico e de recursos hídricos serem regidos por diferentes políticas nacionais distintas, há inegável intersecção entre as duas áreas. Para as agências reguladoras de saneamento básico, esse arranjo traz um importante desafio: como monitorar de forma eficiente a quantidade de água bruta nos reservatórios de modo que permita a antecipação regulatória diante de eventos extremos, como crises hídricas, sem invadir a competência dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Singreh. Com base nesse desafio, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de São Paulo - Arsesp desenvolveu o projeto: Diretrizes Regulatórias para Cenários de Escassez Hídrica na RMSP, que procura firmar parcerias entre a agência reguladora e os entes do Singreh para permitir o monitoramento dos volumes armazenados nos mananciais e a antecipação de cenários que permitam a agência iniciar ações regulatórias proativas que auxiliem a reduzir o impacto em eventos climáticos extremos para os usuários dos serviços de saneamento básico.