PANORAMA SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS PELAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS

Código

XV-ENAU0129

Autores

Maurício Pontes Monteiro, Ana Cristina Santos Strava Correa, Maria Elisa Leite Costa

Tema

ENAU 2 - Apoio à gestão das águas urbanas: regulação, governança e instrumentos econômicos

Resumo

O objetivo geral é analisar quantitativamente dados sobre a prestação do serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) realizados por entidades de natureza autárquica nos municípios em parceria com a prestação de serviços de água e esgoto. Em termos de metodologia foram utilizados os dados provenientes do SNIS-AP relativos à coleta do ano de 2022 para seleção dos prestadores de natureza autárquica e realização de análise comparativa dos dados dessa categoria com a média nacional. Também foi realizada uma análise das vulnerabilidades aos sistemas de drenagem urbana desses municípios por meio de uma correlação de dados de densidade demográfica urbana com a pluviometria anual. Os resultados indicaram que os prestadores de serviços de natureza autárquica em geral possuem índices em termos de planejamento, infraestrutura, operação e manutenção e gestão de risco em DMAPU superiores à média nacional. Quanto à análise de vulnerabilidades aos sistemas de drenagem urbana, os municípios dessa natureza possuem alta vulnerabilidade principalmente na Região Norte devido à situação de elevada pluviometria anual ou então nas Regiões Sudeste e Sul devido à alta densidade demográfica urbana.