COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARAPANIM: CARÁTER DA PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS SOCIAIS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

Código

XVII-SRHNE0021

Autores

ISRAEL CHAVES SANTOS, SILVANA DO SOCORRO CARVALHO VELOSO

Tema

03. Bacias hidrográficas experimentais e representativas

Resumo

- A Lei das Águas do Brasil reconhece o comitê de bacia hidrográfica (CBH) enquanto ferramenta chave a gestão sustentável dos recursos hídricos. O Estado do Pará, em 2019, instituiu seu primeiro CBH: o comitê de bacia hidrográfica do rio Marapanim (CBHRM). O presente trabalho objetiva analisar o caráter da participação social no processo de criação e implementação do CBHRM. Desse modo, seu processo de construção registra sólida participação de atores locais na percepção de problemas socioambientais e na liderança do movimento pró CBHRM. Além disso, a pesquisa identificou fatores definidores do grau de participação na bacia: a informação e capacitação técnica em águas, o reconhecimento da bacia hidrográfica enquanto unidade de gestão e a área representada do município dentro da bacia. Destaca-se a contribuição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) no processo de construção do CBHRM, interação marcada, inicialmente, em certo desinteresse e, posteriormente, em algum favorecimento ao movimento pró comitê. Por fim, o reconhecimento dos problemas locais, além da cautela a fim de evitar o partidarizar do movimento pró CBH e a elaboração não tardia do plano de bacia representam sugestões ao desenvolvimento vibrante de CBH.