Sistema de drenagem em assentamento popular e princípios para a sua governança

Código

XV-ENAU0084

Autores

Luana Alves dos Santos, Marcos Pereira de Araújo, Maria Eduarda Barbosa da Veiga, Márcia Maria Rios Ribeiro

Tema

ENAU 4 - Governança e participação social para o planejamento e implementação de medidas para drenagem e manejo de águas pluviais

Resumo

Problemas de gestão das águas pluviais estão amplamente associados à falta de alinhamento entre desenvolvimento urbano e planejamento eficaz. Nesse contexto, a governança emerge como uma abordagem para tratar essas questões pela importância de políticas transparentes e orientadas para resultados na gestão da drenagem urbana. Este estudo objetivou analisar a governança da drenagem urbana no assentamento popular Rosa Mística, em Campina Grande - PB. Os doze princípios de governança definidos pela OCDE foram utilizados para realizar tal análise. Os resultados revelaram desafios na gestão da drenagem urbana na região, com destaque para a limitação da integração entre políticas, evidenciando a necessidade de uma abordagem mais coerente e colaborativa na governança das águas pluviais. Medidas são necessárias para o fortalecimento da integração setorial e inclusão de mecanismos de participação e alocação eficiente de recursos visando superar esses desafios.