Desenvolvimento de Indicadores para a Gestão Integrada dos Sistemas de Esgotamento Sanitário e Drenagem Pluvial: Um Estudo de Caso em Niterói, RJ

Código

XV-ENAU0078

Autores

Larissa Turini, MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, José Paulo Soares de Azevedo, Antonio Krishnamurti Beleño de Oliveira

Tema

ENAU 4 - Governança e participação social para o planejamento e implementação de medidas para drenagem e manejo de águas pluviais

Resumo

Este estudo investigou a importância da aplicação de indicadores claros e objetivos para a gestão integrada dos sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário, com um estudo de caso em Niterói (RJ). A análise destacou deficiências significativas que ainda precisam ser abordadas para melhorar a eficiência e sustentabilidade desses sistemas. Os resultados mostraram uma conformidade moderada com a legislação federal (50%) e uma baixa conformidade com a legislação estadual (6%), enquanto a legislação municipal apresentou boa conformidade (63%). Os planos setoriais de Niterói indicaram alta conformidade (80%), sugerindo que são bem estruturados para a gestão integrada dos esgotos urbanos. No entanto, a performance dos gestores revelou uma baixa conformidade (29%), apontando deficiências na comunicação, integração, planejamento e monitoramento dos sistemas. A baixa conformidade na gestão sugere que políticas públicas mais efetivas e um planejamento integrado são essenciais. Para garantir uma gestão eficiente, é fundamental fortalecer a comunicação e integração entre setores, melhorar o planejamento e implementar monitoramento contínuo. As políticas públicas devem ser revisadas para incentivar soluções flexíveis e integradas. A aplicação de indicadores pode identificar áreas de melhoria e orientar ações corretivas, promovendo uma gestão sustentável e melhorando a qualidade de vida da população.