AVANÇOS NAS ABORDAGENS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL E DE INFRAESTRUTURA VERDE NOS PLANOS E POLÍTICAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS DA UGRHI 13 (SÃO PAULO, SP)

Código

XV-ENAU0055

Autores

Giovana Spinelli Negro, Bárbara Hissae Toma, Gabriela Rahal de Rezende, Renata Bovo Peres

Tema

ENAU 3 - Interfaces entre o planejamento urbano e os sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais

Resumo

Em respostas aos eventos críticos relacionados ao manejo de águas pluviais, como as inundações e os alagamentos, vem sendo discutidas novas abordagens para a gestão dos sistemas de drenagem, como a drenagem sustentável e a infraestrutura verde. A existência de legislação em desacordo com lógicas mais sustentáveis de drenagem pode representar uma barreira para a implantação dessas abordagens. O presente trabalho objetivou identificar avanços nas abordagens de drenagem sustentável em legislações e instrumentos de política urbana nos 34 municípios integrantes da UGRHI 13. Dentre os 128 documentos analisados, com métodos quali-quantitativos, 30 apresentaram relações com princípios de drenagem sustentável e infraestrutura verde. Foi identificado que há avanços na incorporação de parte dos princípios de drenagem sustentável, em especial quanto à indicação da manutenção do balanço hidrológico, proposição de mecanismos de controle na fonte e implantação de parques, espaços verdes e aumento de áreas permeáveis. Contudo, essas diretrizes e instrumentos ainda são dispersos e pouco integrados. Dentre as possibilidades de avanço sugere-se: capacitação técnica dos agentes municipais; ampliação de informações; criação de instrumentos de gestão e financiamento; normas técnicas nacionais, que orientem aperfeiçoamentos nas políticas urbanas para aplicação das abordagens mais sustentáveis de drenagem e manejo de águas pluviais.