A REGULAÇÃO SUNSHINE APLICADA NA DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS Lucas Araújo França

Código

XV-ENAU0025

Autores

Lucas Araújo França

Tema

ENAU 2 - Apoio à gestão das águas urbanas: regulação, governança e instrumentos econômicos

Resumo

A drenagem urbana, um dos serviços públicos que faz parte do saneamento básico, é a que mais sofre dificuldades em ser regulada. Tradicionalmente tradado como o ato de canalizar e escoar toda a água da chuva para a jusante o mais rápido possível, vem sofrendo problemas cada vez maiores, sendo necessária a ideia já bastante discutida pela comunidade acadêmica de se ter uma gestão mais sustentável aliando a construção com a ecologia. A regulação buscará indicar parâmetros, normas, limites e objetivos a serem alcançados pelo titular ou prestador de serviço de forma a trazer qualidade e satisfação aos usuários, assim como definir taxas e tarifas para o usuário de forma que o serviço seja autossustentável. Através da regulação sunshine e a utilização de indicadores de performance, é possível criar competição em um serviço que é um monopólio natural, possibilitando que a prestação desse serviço se assimile a um ambiente de livre mercado, fazendo com que haja uma disputa entre as regiões para possuir melhores posições no ranking de prestação do serviço. Com isso, a população será subsidiada de um dado de simples compreensão, mas que se torna muito útil ao exigir melhorias de qualidade e eficiência.