Mapeamento dos processos operacionais relacionados ao suporte técnico nas Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ: Novo modelo em implementação

Código

XXV-SBRH1239

Autores

Rebeca Cristine Ferreira da Silva, André Luiz Sanchez Navarro, VANESSA CRISTINA BORTOLAZZO LONGATO, Tiago Valentim Georgette, Tainá Lima de Moura, Allan Patrick Campos do Carmo, Douglas Brunelli, Roberta Ribeiro Dalfré Estrella Camargo, Thamiris Caroline Rodrigues Cardoso, Luiz Paulo Baptista Colassio, Gabriel Sobreira Gomes da Silva, Bruno Font Aranda

Tema

11 - Especificidades Regionais da Política Gestão de Recursos Hídricos - Caminhos para a Implementação da Lei

Resumo

Considerado pioneiro e visionário na gestão de recursos hídricos, com cerca de 30 anos de atuação, os Comitês PCJ tem passado por uma nova fase. Por um lado, existe a visão das demandas emergentes da aprovação do Plano de Recursos Hídricos (Plano das Bacias PCJ) com horizonte de atuação de 2020-2035, documento que orienta o funcionamento do comitê, somado ao processo de implementação do Planejamento Estratégico de suas atividades, o que por si só apresentam-se como grandes desafios para os próximos anos. Por outro lado, existe a melhoria dos processos já consolidados de apoio as Câmaras Técnicas (CTs), que passou a ser aplicada a partir do mandato 2021-2023, com a proposta de secretariar as Câmaras Técnicas temáticas possibilitando uma atuação mais próxima da Agência das Bacias PCJ nas CTs. O presente trabalho, tem como propósito contextualizar as mudanças implementadas na operacionalização do apoio técnico a essas CTs. Foram considerados a análise documental e bibliográfica, relato de experiência referente a atuação da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (CASGRH) da Agência das Bacias PCJ e os levantamentos trazidos pelo estudo de Longato (2015), no que tange a conceituação das funções de secretaria-executiva. A diminuição de atrasos e a melhoria dos encaminhamentos internos e tomada de decisão, são alguns dos resultados do modelo que vem sendo implementado nos últimos 2 anos e que demanda um acompanhamento contínuo para aplicação de novas melhorias.