UMA BREVE REVISÃO SOBRE VAZÕES DE REFERÊNCIA SAZONAL NO BRASIL

Código

XXV-SBRH1202

Autores

Alexandre Sokoloski, Michael Mannich

Tema

24 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) tem prevista a utilização da outorga de recursos hídricos como ferramenta para garantir o efetivo direito de acesso ao usuário. Nesse âmbito, o conhecimento sobre as vazões mínimas de referência é de suma importância para definir os limites outorgáveis. As vazões mínimas de referência são obtidas por 2 formas distintas: vazões mínimas com determinado tempo de recorrência- normalmente a Q7,10-, e vazões de curvas de permanêncianormalmente a Q90 ou Q95. A primeira é obtida fazendo a média das vazões de 7 dias consecutivos da estiagem com tempo de retorno de 10 anos, enquanto a segunda é obtida analisando a vazão que o corpo hídrico terá igual ou superior a 90% ou 95% do tempo, respectivamente. Porém, observa-se que em grande parte do território nacional, não há a consideração da sazonalidade hídrica ao longo do ano no seu uso, o que acaba muitas vezes limitando os usuários na utilização de recursos hídricos para diversos fins (irrigação, indústria, abastecimento público etc.). Portanto, observa-se uma necessidade da ampliação de estudos que considerem a sazonalidade dos corpos hídricos. O presente artigo faz uma revisão bibliográfica com base em estudos de relevâncias sobre a utilização da vazão de referência sazonal, no Brasil.