TRANSVERSALIDADE PARTICIPATIVA NA GOVERNANÇA POLICÊNTRICA, MULTINÍVEL E ADAPTATIVA: ESTUDO DE CASO DO RIBEIRÃO PIPIRIPAU

Código

XXV-SBRH1173

Autores

ELISA SILVA, Klaus Reitz, LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU

Tema

03 - Águas e Gestão Transfronteiriças

Resumo

A gestão de recursos hídricos no Brasil tem como unidade territorial a bacia hidrográfica. No entanto, até integrarem o rio principal, as sub-bacias de rios secundários podem ser vistas como superfícies incrementais em diversos níveis, vertentes em rede de drenagem de cursos de água confluentes até o exutório, cujas águas podem estar sujeitas a um complexo contexto de governança policêntrica, multinível e adaptativa. Nesse estudo de caso do ribeirão Pipiripau, foi analisada, por meio de pesquisa bibliográfica, a transversalidade da participação em órgãos colegiados e espaços de participação existentes nos diferentes níveis de governança das águas: transnacional, nacional, interestadual, distrital e local.