OPORTUNIDADES PARA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BRASIL

Código

XXV-SBRH1102

Autores

Jaíne Ribeiro da Silva, Daniele Feitoza Silva, Paola Marques Kuele, Carlos Eduardo Morelli Tucci

Tema

STE03 - Arranjos institucionais e econômico-financeiro para gestão das águas urbanas

Resumo

Os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais são um componente do saneamento básico que, entretanto, enfrentam diversas limitações nos municípios brasileiros, dentre as quais se incluem o custeio das despesas relacionadas. Este artigo tem como objetivo analisar oportunidades relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira da drenagem e do manejo de águas pluviais no país, bem como os desafios circundantes. Inicialmente apresenta-se o estado da arte do Brasil e, a partir disso, busca-se discutir os principais mecanismos de cobrança pela drenagem, em conformidade com a legislação. Ainda, o estudo apresenta experiências internacionais que podem auxiliar no desenvolvimento da cobrança no Brasil, bem como oportunidades para a sustentabilidade econômica, como incentivos fiscais e o mercado de crédito de armazenamento. A intenção deste estudo é apresentar e discutir alternativas que possam facilitar o alcance de metas e objetivos estabelecidos para o país, especialmente com a atualização do marco do saneamento.