CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A ATUAÇÃO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Código

XXV-SBRH1028

Autores

Maria Helena Carvalho costa, Cybelle Frazão Costa Braga, DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, Camila Karla Medeiros Silva

Tema

STE06 - Contribuições da sócio-hidrologia para gestão de sistemas hídricos

Resumo

A política de descentralização representou os primeiros vestígios de integração na gestão pública brasileira. Na gestão das águas, os impactos dessa nova forma de governar modelaram um sistema de gerenciamento voltado à garantia de água em quantidade e qualidade para a sociedade através da atuação de diferentes órgãos. Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) representam a união das agendas e objetivos de múltiplos setores. Mediante o potencial de atuação desses órgãos, verifica-se na academia, bem como em âmbito institucional, a necessidade de aperfeiçoar continuamente o entendimento de suas funções no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Posto isto, o estudo se propõe a, por meio de uma revisão bibliométrica e sistemática da literatura, delimitar as principais tendências de atuação dos CBHs no mundo, bem como caracterizar as abordagens científicas que têm tratado desse órgão no que se refere à gestão dos recursos hídricos. Os resultados obtidos evidenciam que os CBHs têm ampliado sua atuação enquanto agentes de integração, desenvolvendo novas tendências de participação e gestão. Infere-se, portanto, que o Brasil, a fim de acompanhar essas novas inclinações, deve continuar a investir em debates que permitam traçar novos rumos para a atuação dos CBHs, potencializando suas funções e criando novas possibilidades.