PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DOS INDICADORES E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE OSTROM NA PLATAFORMA ADAPTABRASIL

Código

XXV-SBRH1024

Autores

MARIA DO SOCORRO MENDES ROSA, ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Emanuel Gomes Soares, Leonardo Maciel de Sousa, LUIZ ANTONIO CANDIDO, ALFREDO RIBEIRO NETO

Tema

22 - Mudanças Climáticas, Adaptabilidade e Impactos

Resumo

O Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas (AdaptaBrasil MCTI) está voltado para a detecção de vulnerabilidades de determinados setores estratégicos, incluindo o de recursos hídricos, frente às mudanças climáticas, através do desenvolvimento e análise de indicadores de vulnerabilidade, exposição e ameaça climática. A gestão de recursos de uso comum, a exemplo dos recursos hídricos, tem sido pautada por oito princípios de governança explicitados por Elinor Ostrom, que ressaltam a importância da ampla participação dos atores associados ao uso do recurso e das decisões e ações em esferas locais. A própria Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), tem como pilares basilares a gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos, se estendendo às respectivas políticas estaduais. A presente pesquisa visa reconhecer as relações dos indicadores de Planejamento e gestão para recursos hídricos do AdaptaBrasil MCTI com os princípios de Ostrom. Buscou-se reconhecer também como estes princípios e indicadores estão refletidos na atuação do Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Norte da Paraíba e nos respectivos municípios, por contemplarem a transposição do Rio São Francisco, através do Projeto Canal das Vertentes Litorâneas, localizado nas bacias hidrográficas do Litoral Norte da Paraíba. Os princípios institucionais de Ostrom estão contemplados de forma difusa na plataforma AdaptaBrasil, sem menção direta aos mesmos. O Comitê das bacias hidrográficas do Litoral Norte da Paraíba tem atuado em conformidade com as políticas nacional e estadual de Recursos Hídricos, e deste modo contemplando os princípios da gestão participativa.