PROPOSIÇÃO DE UMA MATRIZ DE AVALIAÇÃO QUALITATIVA DAS CONDIÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS INTERFEDERATIVAS

Código

XXV-SBRH1007

Autores

Andreia Schypula, Rosa Maria Formiga Johnsson, Carlos Eduardo Curi Gallego

Tema

24 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Os Planos de Recursos Hídricos no Brasil são instrumentos de gestão que buscam orientar a gestão dos recursos hídricos em nível nacional, estadual e por bacias hidrográficas. Sua implementação efetiva é fundamental para o alcance da segurança hídrica e do manejo sustentável da água. No entanto, há evidências de baixa implementação de seus planos de ações, inclusive de falta ou insuficiência de monitoramento e indicadores de execução. Este trabalho propõe uma matriz de avaliação, com parâmetros qualitativos de comparação para identificar os facilitadores e dificultadores da implementação de planos de bacias hidrográficas interfederativas. Para tanto, foram utilizados dados públicos oficiais disponíveis na internet e realizada uma revisão bibliográfica para embasar a construção da matriz metodológica de análise. A pesquisa busca contribuir com a necessidade de aprimorar a transparência das informações, fortalecer a articulação entre os entes envolvidos e monitorar a implementação das ações propostas nos planos de bacia hidrográfica.