LEILÕES DE PARTICIPAÇÃO PLENA (ALL IN AUCTIONS-AIA) PARA ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA

Código

XXV-SBRH0939

Autores

BRUNO COLLISCHONN

Tema

18 - Instrumentos Econômicos na Gestão de Recursos Hídricos e Usos Múltiplos da Água

Resumo

A demanda crescente de água no Brasil faz com que um número cada vez maior de bacas e sistemas hídricos se encontre no limite da vazão outorgável, limitando a emissão de novas outorgas e o atendimento de novos usuários. Isto requer a necessidade de realocação de água e de arbitragem de um regulador, levando a dilemas sobre quem deve ficar com a água e a soluções que nem sempre são as melhores do ponto de vista econômico. No presente trabalho, apresenta-se a alternativa do uso de leilões anuais como apoio para a alocação negociada anual de água. Neste modelo, embora toda a água disponível seja posta em leilão, o usuário já outorgado pode readquirir o volume previamente alocado, sem necessidade de desembolso, ou então ceder parte ou totalidade de sua água para outro usuário, que de outra forma não teria acesso. O leilão por um preço marginal evita superávits ou déficits, tornando a solução mais aceitável politicamente. Trata-se de uma solução descentralizada, em linha com os princípios da política de recursos hídricos. É apresentado o caso do médio rio Pardo (MG/BA), em que esta abordagem poderia ser adotada