SEGURANÇA DE BARRAGENS NO BRASIL: QUANTIFICAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES NO PERÍODO DE 2017-2021

Código

XXV-SBRH0928

Autores

PEDRO GUSTAVO CAMARA DA SILVA, Marcos Roberto Benso, Greicelene J. Da Silva, Gabriela Gesualdo, Ianca Peixoto Miranda, Danielle de Almeida Bressiani, Enio Bueno Pereira, Josicleda Domiciano Galvíncio, Luz Adriana Cuartas, Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Martinus Servatius Krol, Eduardo Mário Mendiondo

Tema

STE12 - Gestão Adaptativa de Sistemas Hídricos para Segurança Hídrica

Resumo

O Brasil possui uma extensa rede fluvial e uma diversidade de barragens para usos que vão desde o abastecimento humano à geração de energia. No entanto, casos de rompimento de barragens como os de Mariana e Brumadinho destacaram a necessidade de aprimorar a fiscalização e a segurança dessas estruturas. A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) embasou a criação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) para lidar com essas questões. Medidas como a elaboração de Planos de Segurança, o fortalecimento dos órgãos de proteção civil e a redução de riscos são essenciais para garantir a segurança hídrica e proteger as comunidades próximas às barragens. Este trabalho teve como objetivo identificar os riscos potenciais associados aos Relatórios de Segurança de Barragens (RSB). A análise dos RSBs do SNISB revelou que há milhares de barragens com potencial de médio a alto risco, muitas das quais carecem de classificação adequada, colocando a população circundante em risco. Além disso, entre 2017 e 2021, um total de 278 eventos acidentais e incidentes foram relatados apenas em barragens registradas com inspeção definida. Fatores hidrológicos e estruturais estavam entre as principais causas desses acidentes e incidentes, destacando problemas na gestão desses sistemas é fundamental discutir a eficácia da legislação e dos mecanismos de fiscalização das barragens brasileiras, a fim de melhorar as práticas utilizadas pelas autoridades competentes e pela engenharia de barragens.