REGULAÇÃO ECONÔMICA DO SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA: MAPEAMENTO PREDITIVO DE DEMANDA E ANÁLISE EXPLORATÓRIA DE INSTRUMENTOS DE MERCADO

Código

XXV-SBRH0925

Autores

Diego da Silva Lima, Conceição de Maria Albuquerque Alves

Tema

STE03 - Arranjos institucionais e econômico-financeiro para gestão das águas urbanas

Resumo

A regulação dos serviços públicos não é assunto novo e tampouco a aplicação aos recursos hídricos. Todavia, a agenda regulatória das águas pluviais é relativamente recente. Neste cenário, quantificar, avaliar e monetizar os benefícios das medidas relacionadas ao ?novo? paradigma da drenagem se tornam cruciais para a obtenção de novas formas de financiamento dos serviços. Dada as condições de contorno, o presente trabalho aspira responder as seguintes questões: 1) como a tipologia urbana influencia a demanda pelo serviço de drenagem; 2) com base nos resultados, quais instrumentos econômicos presentes na literatura poderiam contribuir na evolução do arcabouço regulatório do serviço de drenagem e manejo das águas pluviais (DMAPU) no Brasil? A investigação é tecida sob o tripé: mapeamento das tipologias urbanas em estudo de caso no Distrito Federal, aplicação da Análise Hierárquica de Processos (AHP) e Bibliometria. Os resultados obtidos indicam que o mapeamento foi capaz de fornecer produto estatisticamente consistente, com razão de consistência de 0,09, relevante para identificar áreas críticas que requeiram maior detalhamento no estudo. A principal limitação refere-se aos critérios e a ponderação de pesos aplicados, que podem ser aprimorados de modo a obter respostas ainda mais precisas.