ESTUDO PARA NOVA FORMA DE COBRANÇA PARA O SANEAMENTO

Código

XXV-SBRH0913

Autores

Renzo Dusi, Thiago Teixeira Mendonça, Conceição de Maria Albuquerque Alves

Tema

18 - Instrumentos Econômicos na Gestão de Recursos Hídricos e Usos Múltiplos da Água

Resumo

A cobrança, instrumento de gestão utilizado para precificação e incentivo ao uso racional do recurso hídrico, mostra-se versátil em sua influência visando essas finalidades. Em tempos recentes, no âmbito do uso da água para saneamento, Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil estão implementando novas metodologias de cobrança, extrapolando a aplicação de um preço unitário em uma vazão de captação, e estabelecendo formas de penalizar (bonificar) maus (bons) usos da água, levando em consideração não apenas as perdas na distribuição, mas também nas linhas de adução, além da eficiência em conseguir fornecer uma quantia mínima a população, suficiente para as atividades diárias, e também ponderar uso não autorizado ou reserva de outorga. Assim, é apresentada uma proposta de equacionamento e formulação de coeficientes que ponderam esses fatores relacionados ao bom uso do recurso hídrico, seguida de uma simulação de diferentes valores para uma concessionária de saneamento. Os resultados apresentam um incremento no volume originalmente cobrado, indicando a penalização da companhia, porém com a possibilidade de desconto em casos de uso eficiente do recurso.