O ESTADO DA COBRANÇA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E EM BRASÍLIA: PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES.

Código

XXV-SBRH0912

Autores

Thiago Teixeira Mendonça, Renzo Dusi, Conceição de Maria Albuquerque Alves

Tema

STE03 - Arranjos institucionais e econômico-financeiro para gestão das águas urbanas

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) instituiu, em 1995, dentre seus instrumentos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Desde então, estudos vêm sendo feitos buscando compreender a eficiência da sua aplicação em bacias hidrográficas do país. O presente trabalho teve como objetivo compreender como a cobrança no Distrito Federal se coloca frente às experiências vigentes no país, bem como aprofundar-se na aplicabilidade de uma proposta alternativa de cálculo para utilização na captação de água bruta. Para isso, foram realizados levantamentos de dados e estudos e uma simulação da fórmula proposta nas condições do Distrito Federal. Os trabalhos analisados concluem que, apesar do número de bacias hidrográficas que aderiram à cobrança ainda ser baixo, os resultados da aplicação da cobrança nas mesmas são positivos. Constatou-se que a sugestão de preço por unidade para captação de água bruta no Distrito Federal é coerente com o realizado em outras bacias. Quanto à equação estudada, sugere-se que seja considerada a complexidade das questões sociais e econômicas envolvidas nos locais quando da definição dos parâmetros de cálculo.