A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO E PACTUAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

Código

XXV-SBRH0743

Autores

Ingrid Delgado Ferreira, Rosa Maria Formiga Johnsson, Patrick Alain Laigneau, Lucas Pereira de Almeida

Tema

24 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Este trabalho examina as estratégias de integração, articulação e pactuação adotadas durante o processo de elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul. Essas estratégias são especialmente relevantes devido aos desafios decorrentes do duplo domínio das águas nessa região e à necessidade de uma governança multinível aprimorada para a gestão dos recursos hídricos. Durante a elaboração do plano, observou-se um esforço conjunto de integração e articulação para superar as dificuldades inerentes ao planejamento de recursos hídricos em uma bacia interfederativa e de interesse nacional. A reestruturação do processo de elaboração, com a participação ativa da Agência Nacional de Águas na articulação entre os atores envolvidos, fortaleceu as instituições e possibilitou a construção de pactos e a definição de responsabilidades para a implementação das ações planejadas. Essa experiência reforça o quanto a articulação, a pactuação de responsabilidades e a busca por objetivos comuns são elementos essenciais para a construção de planejamentos integrados, principalmente em bacias interfederativas.