GOVERNANÇA DA ÁGUA DO RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA-PB SOB AS LENTES DA ESTRUTURA DO SISTEMA SOCIOECOLÓGICO

Código

XXV-SBRH0671

Autores

Maycon Breno Macena da Silva, Luana Alves dos Santos, Pedro Augusto Oliveira Barbosa, Márcia Maria Rios Ribeiro

Tema

13 - Gestão de Reservatórios e Usos Múltiplos

Resumo

Crises hídricas estão associadas, sobretudo, a falhas na gestão das águas, fazendo-se necessário estabelecer ações que minimizem os efeitos desse problema e permitam um melhor planejamento dos recursos. Essas ações devem ser resultado de uma boa governança da água, que deve se fazer atuante em todos os níveis de planejamento. Nesta pesquisa adota-se a Estrutura de Sistemas Socioecológicos para analisar a governança da água do Reservatório Epitácio Pessoa, no semiárido paraibano. Foi selecionada uma escala temporal de análise de 2019 até 2023 e uma abordagem qualitativa, em que cada uma das variáveis de primeiro nível da estrutura (sistema de recurso, unidades de recurso, sistema de governança e atores) foi explicada para a situação atual do reservatório, de modo a compreender elementos da governança da água na maneira que se encontra implementada. Observou-se que há, atualmente, aspectos institucionais e de infraestrutura que demonstram uma melhor situação do sistema como um todo. Isso se deve a melhorias no sistema de governança, tendo como dois elementos importantes a presença da alocação negociada de água e o marco regulatório. Ainda há aspectos que carecem aperfeiçoamento, como a atuação do comitê de bacia nas questões do reservatório e a implementação de alguns instrumentos de gestão.