PANORAMA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA PARAÍBA

Código

XXV-SBRH0656

Autores

LAUDIZIO DA SILVA DINIZ, Ana Alice de Medeiros Roberto, Francisco José de Brito Sousa, Leanderson Silva de Araújo, Victor de Sousa Nobre

Tema

24 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Neste trabalho é realizada uma caracterização da evolução histórica da política estadual de recursos hídricos (PERH) no estado da Paraíba, destacando-se as etapas de implementação das legislações que culminaram na formação da atual PERH, a partir da Lei Estadual n° 6.308 promulgada em 1996, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos. Posteriormente, em 2005 foi criada a Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. Além disso, são destacados os marcos legais, ações institucionais, programas, obras e participação de entidades governamentais na gestão hídrica no Estado.