VALORES COBRADOS E ARRECADADOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO EM COMPARAÇÃO COM OUTRAS BACIAS HIDROGRÁFICAS FEDERAIS

Código

XXV-SBRH0576

Autores

ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO, Luiz Ricardo Santos de Oliveira, Jose Pedro Gualberto Junior

Tema

STE21 - O "Velho Chico": água que (se) transforma

Resumo

A gestão dos recursos hídricos é uma das principais preocupações em todo o mundo, dada a sua importância para a manutenção da vida e do desenvolvimento sustentável. A cobrança pelo uso da água tem sido um instrumento cada vez mais utilizado para incentivar a racionalização do consumo e arrecadar recursos para investimentos em políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos hídricos. O objetivo principal desse estudo é avaliar a evolução dos valores cobrados e arrecadados pelo uso da água em diferentes bacias hidrográficas federais, no período de 2018 a 2021, bem como identificar possíveis singularidades entre elas. Para alcançar esse objetivo, foram feitas identificações das principais variáveis consideradas na cobrança pelo uso da água em cada bacia hidrográfica, além de comparar os valores cobrados e arrecadados e discutir os resultados encontrados à luz da legislação e das políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos hídricos. O estudo demonstrou que a cobrança pelo uso da água vem sendo cada vez mais efetiva no Brasil. Através das análises das metodologias de cobranças aplicadas, foi possível compreender e confrontar os valores cobrados e arrecadados nas bacias hidrográfica federais. Além disso, os resultados indicam que o incremento na arrecadação pela cobrança pode ser atribuído ao aprimoramento das variáveis da cobrança. Outrossim, é necessário destacar a importância de investimentos em projetos governamentais voltados para a gestão dos recursos hídricos, de forma a garantir a sustentabilidade desses recursos no país.