O SANEAMENTO RURAL DO CEARÁ SOB A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO

Código

XXV-SBRH0540

Autores

LAUDEMIRA SILVA RABELO, Veornica Mitroi, Daniela Michelle HENRIQUEZ ENCAMILLA

Tema

STE06 - Contribuições da sócio-hidrologia para gestão de sistemas hídricos

Resumo

A pesquisa tem por objetivo analisar a influência da trajetória da Política de Recurso Hídrico do estado do Ceará nas ações do abastecimento rural na bacia hidrográfica do Banabuiú, Sertão Central, em termos de avanços e fragilidades, diante das metas do Marco do Saneamento, bem como do Objetivo 6.1 ? Água e Saneamento Básico, dos Objetivo do Desenvolvimento Sustável (UNSDSN, 2023), em universalizar o acesso à água para consumo humano. Para tal, uma análise com abordagem de territórios hidrossociais foi realizada a partir de dados primários e secundários na bacia hidrográfica do Banabuiú, no período temporal de outubro de 2022 a maio de 2023. Como resultados percebeu-se que mesmo diante dos progressos das últimas décadas quanto a gestão dos recursos hídricos no estado do Ceará, a Política dos Recursos Hídricos e a Política do Saneamento Básico não dialogam articuladamente, ambas têm o açude (grande e pequeno) como principal fonte segura, com diferentes olhares de estratégia para o urbano e o rural, bem como para os períodos de seca e de chuvas. Enquanto os territórios hidrossociais revelam que a dimensão social é a base do modelo adotado pelo estado do Ceará ao abastecimento rural, mas que não pode gerir sem a ligação com as instituições das demais escalas para uma coparticipação, seja na melhoria, extensão ou manutenção do serviço, principalmente em termos de qualidade desta água, como um direito humano.