AVALIAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (PIRH-PS)

Código

XXV-SBRH0465

Autores

Ingrid Delgado Ferreira, Lucas Pereira de Almeida, Rosa Maria Formiga Johnsson, Patrick Alain Laigneau

Tema

24 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Diante da importância estratégica dos Planos de Recursos Hídricos (PRH) como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos e dos problemas frequentemente relatados de sua baixa e ineficiente implementação, este trabalho dedica-se à avaliação do desempenho do primeiro ano de implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul (PIRH-PS). Primeiramente, foram analisadas as estratégias de implementação adotadas pelo próprio Plano, quando do processo de elaboração das ações do PIRH-PS. Em seguida, avaliou-se os resultados obtidos ao fim do primeiro ano de implementação, tendo como referências o Manual para Avaliação e Implementação de Planos de Recursos Hídricos, elaborado por ANA e IICA, e a metodologia adotada pelo PIRH-PS. Observou-se resultados positivos em termos de implementação das ações previstas no PIRH-PS e o quanto a governança construída para essa etapa foi importante, sobretudo a pactuação das ações e responsabilidades, a elaboração de Manual Operativo, a adoção de metodologia de avaliação da implementação do plano e a contínua integração para o cumprimento dos pactos mostram-se como pontos importantes.