O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E SEUS EFEITOS SOBRE O SETOR NO ESTADO DA PARAÍBA

Código

XXV-SBRH0415

Autores

KÍSSIA POLYANA ANDRADE PESSOA, Mozart Marques Dantas Júnior, Otoniel Pedroza de Alencar, Walace Medeiros de Oliveira, LAUDIZIO DA SILVA DINIZ

Tema

19 - Integração: Lei de Recursos Hídricos e Lei de Saneamento

Resumo

Aprovado em 2020, o novo marco legal do saneamento básico trouxe consigo significativas mudanças e perspectivas para o setor em todo o Brasil. Esse marco regulatório buscou promover melhorias nos serviços de água e esgoto, com o objetivo de ampliar a cobertura, a qualidade e a eficiência desses serviços. O Estado da Paraíba também foi impactado por essa nova legislação, que abriu portas para a participação da iniciativa privada e estabeleceu metas de universalização. Neste contexto, surge a necessidade de compreender os efeitos do novo marco legal sobre o setor de saneamento básico no estado da Paraíba, analisando os desafios enfrentados, os avanços alcançados e os caminhos a serem percorridos para garantir o acesso universal aos serviços e a melhoria da qualidade de vida da população paraibana.