AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DA ATUAÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBHs) DO ESTADO DE SP

Código

XXV-SBRH0387

Autores

Miriã Camargo Felicio, Manuel Enrique Gamero Guandique, Renan Felicio dos Reis

Tema

24 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A atuação das câmaras técnicas (CTs), como equipes colegiadas são resumidas nos relatórios de situação publicados anualmente pelos CBHs pelo número de reuniões realizadas, frequência média de participação nas reuniões e número de deliberações aprovadas. É notável a necessidade de uma análise mais profunda do estágio de maturidade da gestão desses arranjos institucionais bem como um parâmetro de avaliação que direcione seus participantes a uma atuação contínua de crescimento. O objetivo do trabalho foi realizar uma avaliação dos níveis de atuação das CTs que compõem os CBHs do estado de São Paulo. Foram realizadas a análise documental e bibliográfica por meio dos relatórios de situação de 2021 (versão simplificada ? ano base 2020) emitidos pelos 21 CBHs e definidas duas categorias de análise e cinco critérios utilizando o método de pontuação para a avaliação da atuação das CTs. Os resultados apontaram a necessidade de inserir temas com demanda dos CBHs e atualização das câmaras do conselho estadual de recursos hídricos, criando CTs relacionadas principalmente às temáticas de saneamento, e outorgas e licenças, e indicam que os CBHs estão bem estruturados quanto à definição das temáticas e quantidade de CTs, e na definição dos seus membros, mas necessitam de atenção para manter a proporcionalidade paritária, garantindo o princípio participativo da PNRH. Já para a avaliação operacional, os resultados mostraram que as atividades que envolvem a categoria são garantidas principalmente pelo número de reuniões realizadas, mas que ainda carecem de maior frequência em algumas CTs.