Análise comparativa da governança hídrica entre União Europeia e Brasil

Código

XXV-SBRH0378

Autores

Julia Cristina Pontes Rodrigues, Ieda Kanashiro Makiya, Francisco Ignácio Giocondo Cesar

Tema

07 - Cidades Sustentáveis e Gestão da Água

Resumo

A água sendo um recurso vital para a existência de vida no planeta, tem se tornado o foco de debates internacionais que visam a preservação dos recursos hídricos. Para a preservação e conscientização do uso sustentável dos recursos hídricos, foram elaboradas regulações que garantissem a presença de recursos hídricos para gerações futuras. Na União Europeia a principal regulação responsável pela preservação dos recursos hídricos é a Water Framework Directive. No Brasil, por sua vez, é registrado o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Sendo assim, o objetivo do presente artigo é analisar o mecanismo regulatório de gestão hídrica na União Europeia ( Water Framework Directive) e no Brasil ( Plano Nacional de Recursos Hídricos), de forma a desenvolver um quadro analítico comparativo. A principal questão a se averiguar é as diferenças de governança hídricas e possíveis mapeamento de melhores práticas no âmbito desta temática.