A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE, SERGIPE, COMO FERRAMENTA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

Código

XXV-SBRH0236

Autores

Erwin Henrique Menezes Schneider, Ana Paula Barbosa Ávila Macêdo, João Carlos Santos da Rocha, Renilda Gomes de Souza, Márcia Rodrigues de Moura Fernandes, Aline Nunes dos Santos, Wanda Tathyana de Castro Silva, GREGORIO GUIRADA FACCIOLI

Tema

18 - Instrumentos Econômicos na Gestão de Recursos Hídricos e Usos Múltiplos da Água

Resumo

A água doce, desde a promulgação da Lei Federal nº 9.433 de 1997, é qualificada como recurso essencial e, como tal, dotado de valor econômico. Sendo assim, é importante sua valoração, a fim de incentivar o uso racional, além de permitir a continuidade para as próximas gerações, principalmente, se considerarmos o quanto o crescimento da demanda urbana, o uso inadequado na irrigação, a falta de proteção de nascentes, entre outras ações humanas, têm a afetado em seu aspecto qualitativo e quantitativo. Os instrumentos econômicos, como a cobrança pelo uso da água, além de possibilitar a reeducação e racionalização dos padrões de consumo da água pela população, permite suporte financeiro à gestão dos recursos hídricos. Sendo assim, o estudo apresenta o desenvolvimento de um modelo de cobrança pelo uso da água para os usos outorgados na bacia hidrográfica do rio Sergipe, considerando suas especificidades hídricas, a racionalização no uso e ações de conservação ao serviço ambiental como incentivador ao instrumento e à sustentabilidade. Dentre as conclusões destaca-se que, mesmo com a demanda aumentando em uma projeção futura, os usos de coeficientes voltados à racionalização do uso e conservação ambiental, fazem com que a arrecadação diminua, visto a mudança de comportamento por parte dos usuários de água.