AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA NA BACIA DO RIO PIABANHA POR MEIO DE MÉTODOS HIDROLÓGICOS UTILIZADOS NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, DE MINAS GERAIS E DE SÃO PAULO

Código

XXV-SBRH0187

Autores

Ana Carolina Cabral Miranda, Monica Pertel, MOEMA VERSIANI ACSELRAD

Tema

14 - Gestão do Território e Disponibilidade da Água

Resumo

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão das águas no Brasil e, para sua concessão, é necessário verificar se há disponibilidade hídrica na bacia de estudo. Para isso, o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos deve definir o método hidrológico utilizado para os cálculos da vazão de referência e o limite da vazão outorgável. Este trabalho teve como objetivo comparar as metodologias utilizadas pelos Estados do Rio de Janeiro - ERJ (40% Q95), Minas Gerais ? EMG e São Paulo ? ESP (50% Q7,10), a fim de avaliar eventuais diferenças no uso das mesmas, e se este fator pode causar impactos para o conjunto da bacia. Como área de estudo, foi escolhida a bacia do Rio Piabanha, localizada no ERJ. Foram utilizados os bancos de dados de usuários de recursos hídricos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico - ANA, dados das séries históricas do HidroWeb e as vazões foram determinadas por meio do Sistema Computacional para Análises Hidrológicas (SisCAH 1.0). Os resultados da análise dos diferentes métodos permitiram identificar que há variação nas vazões da disponibilidade hídrica, na foz do rio Piabanha. A vazão outorgável pelo ERJ, resultou em 2,36 m³/s. Por outro lado, a vazão outorgável pelo EMG e pelo ESP, resultou em 1,76 m³/s. Mesmo com a variação encontrada, pode-se afirmar que a situação atual da bacia do rio Piabanha se mostra favorável, permitindo que novos usuários se estabeleçam na bacia.