COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE MATO GROSSO: AVANÇOS, DESAFIOS E CONTRADIÇÕES

Código

XXV-SBRH0152

Autores

DANIELA MAIMONI DE FIGUEIREDO, Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, REGIANE LIMA RODRIGUES

Tema

01 - 25 anos da Política Brasileira de Recursos Hídricos - Avanços e Aprendizados

Resumo

O Estado de Mato Grosso possui atualmente 11 comitês de bacias hidrográficas instalados em rios de domínio estadual, sendo 06 na Região Hidrográfica do Paraguai, 03 na RH Amazônica e 02 na RH Araguaia-Tocantins. O presente estudo contempla um breve histórico da criação e características gerais de cada CBH, uma síntese das pesquisas realizadas até o momento e a análise dos principais avanços, desafios e contradições no funcionamento desses colegiados. Dentre os estudos realizados, três aplicaram indicadores de governança da água do Observatório de Governança da Água. As principais lacunas e contradições observadas quanto ao funcionamento dos CBHs são as assimetrias de poder e de representatividade, dependência e centralização das decisões com o governo, pouca discussão sobre temas relevantes e conflitos, ausência de instrumentos de gestão e escassez de recursos financeiros e estrutura.