AS NARRATIVAS DO COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Código

XXV-SBRH0127

Autores

VALÉRIA GARCEZ DE OLIVEIRA, Vanessa Aparecida Moreira de Barros, VASSILIKI BOULOMYTIS, LUCIENE PIMENTEL DA SILVA

Tema

30 - Sociedade e Recursos Hídricos

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97) determina que a gestão seja descentralizada e participativa. Nesse sentido, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) foram previstos como espaços deliberativos participativos que devem ser compostos por representantes do Poder Público, dos usuários e das comunidades. A Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos Nº 98/2009 enfatiza o papel dos CBH, destacando que a capacitação e o material pedagógico devem estabelecer a participação dos grupos que representam a diversidade da bacia. O objetivo principal da pesquisa foi analisar como a Participação Social e a Educação Ambiental (EA) são abordadas nas plenárias do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), o primeiro CBH instituído no País. A análise, feita entre 2014 e 2022, período da grave crise hídrica que ocorreu na bacia, envolveu a leitura das atas das reuniões, seguida de análises de conteúdo associadas a um software de análise textual. As narrativas revelaram um Comitê dinâmico e funcional, com pioneirismo em suas principais funções. Foram observados avanços, ainda que tardios, nas iniciativas de EA. Essas iniciativas, no entanto, não se relacionam nas discussões ao incentivo da participação social. Tal participação que é sutilmente abordada durante o diálogo, não discute a inclusão de saberes populares e da juventude. Neste sentido, é imprescindível que a EA ultrapasse o papel de mera reprodutora de conhecimentos ambientais gerais e, seja um instrumento de estímulo ao senso crítico da população e de sua representação no CBH.