PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS USUÁRIOS DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Código

XXV-SBRH0062

Autores

Elica Lorrane Costa Nascimento, JOANA D'ARC FREIRE DE MEDEIROS

Tema

24 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O crescimento populacional juntamente com o avanço econômico tem contribuído para o aumento das demandas por recursos hídricos. No Brasil, a Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH foi estabelecida na Lei Nº 9.433/97, com o propósito de garantir o uso racional da água, estabelecendo seus fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos. A outorga é um dos instrumentos mencionado na PNRH, que procura regularizar os usos dos recursos hídricos no país. Dessa forma, é importante analisar a distribuição das outorgas para compreender a sua relação com os parâmetros socioeconômicos. Assim, o presente trabalho tem como objetivo avaliar o perfil socioeconômico dos usuários de água no Estado do Rio Grande do Norte, a partir das outorgas concedidas nos anos de 2019 a 2021 pelo Instituto de Gestão dos Recursos Hídricos (IGARN). Foram analisados a quantidade de outorgas com três parâmetros socioeconômicos: população, PIB per capita e IDHM. Após análises estatísticas, foram identificados 2.955 usuários em 118 municípios do Estado, sendo a maioria para irrigação com captação de água subterrânea. Em termos de volume outorgado, ao mais elevados foram para carcinicultura, abastecimento humano e irrigação. Quanto aos aspectos socioeconômicos, o IDHM não apresentou relação com o número de outorgas. Da mesma forma ocorreu com a população para os municípios que possuem menos de 50.000 habitantes. Já as cidades com PIB per capita entre R$10.000,00 e R$30.000,00, obtiveram correlação com as concessões de outorgas.