OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FEHIDRO COM FOCO NA GESTÃO DOS EMPREENDIMENTOS CANCELADOS NA BACIA PCJ - PIRACICABA CAPIVARI E JUNDIAÍ

Código

XXV-SBRH0037

Autores

ERIKA CRISTINE PASSARO, Liliane Lazzari Albertin

Tema

07 - Cidades Sustentáveis e Gestão da Água

Resumo

O FEHIDRO é o aporte financeiro da Política Estadual de Recursos Hídricos, os fundos têm como principal origem a arrecadação da cobrança pelo uso da água e royalties por aproveitamento hidro energético. O valor arrecadado deve beneficiar a bacia na qual foi feita a cobrança. A sua principal atribuição é financiar ações dos Planos de Bacias e Plano Estadual de Recursos Hídricos. Anualmente os fundos são disponibilizados aos interessados em forma de financiamento, mediante um rigoroso critério de seleção. Neste processo existem alguns empreendimentos que são indicados e ao final não são executados. Este trabalho irá abordar as causas destes cancelamentos, utilizando análise de dados. O tipo de pesquisa adotado foi bibliográfico, documental e estatístico. As informações dos empreendimentos cancelados foram solicitadas ao Comitê de Bacia Piracicaba, Capivari e Jundiaí por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Os dados consolidados geraram um perfil destes empreendimentos que poderão contribuir na melhoria da gestão com propósito de reduzir estes cancelamentos, fornecendo informações que irão ajudar quem quer pleitear e os financiadores nas tomadas de decisões. Entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o que mais se conecta com este trabalho é o ODS 16.