Comitê dos afluentes mineiros dos rios Peixe, Preto e Paraibuna: por quê não?

Código

IV-SRHPS0090

Autores

CÉZAR HENRIQUE BARRA ROCHA, Fábio Jacob da Silveira, Antoine Philippe Casquin, Pedro José de Oliveira Machado, Wilson Guilherme Acácio

Tema

11 - Instrumentos de gestão de recursos hídricos

Resumo

A definição do rio principal de uma bacia hidrográfica deve obedecer a critérios técnicos. Entretanto, influências históricas, econômicas, dentre outras caraterísticas, determinaram essa escolha ao longo do tempo, causando problemas administrativos e legais como no caso das licenças ambientais de empreendimentos e outorgas de recursos hídricos. Uma análise criteriosa de aspectos cartográficos, topológicos e hidrológicos é necessária para superar esse problema. O objetivo deste artigo foi pesquisar e definir critérios para a definição do rio principal e aplica-los no estudo de caso dos rios Peixe, Preto e Paraibuna. A Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe (BHRP), afluente pela margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, representa um exemplo da indefinição do seu rio principal até os dias atuais. Segundo o critério da área da bacia hidrográfica, único critério presente na Resolução ANA 399/2004, o Rio do Peixe é o rio principal dessa bacia. Outros critérios como comprimento, largura, ângulo de ataque, ordem hierárquica e vazão indicam ora o Rio do Peixe ora o rio Preto como principal, contrapondo historicamente a adoção do Rio Paraibuna. Contudo, a perspectiva que se pretende considerar é a dinâmica da construção do conhecimento conforme os parâmetros históricos e tecnológicos disponíveis. Há de se destacar a importância do Rio do Peixe, eixo hidrográfico, histórico, socioeconômico do qual dependem mais de um milhão de habitantes e toda forma de vida para sobrevivência.