A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIAUÍ, SERGIPE.

Código

XV-ENREHSE0019

Autores

Erwin Henrique Menezes Schneider, Ana Paula Barbosa Ávila Macêdo, João Carlos Santos da Rocha, Renilda Gomes de Souza, Márcia Rodrigues de Moura Fernandes, Aline Nunes dos Santos, Wanda Tathyana de Castro Silva, Letícia Ribeiro Pimenta, GREGORIO GUIRADA FACCIOLI, Milton Marques Fernandes

Tema

Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O desenvolvimento sustentável é fruto do processo ampliação dos patrimônios econômicos, sociais e ambientais, conduzido de forma harmônica, parcimoniosa e equânime. A abordagem construída em torno dos recursos hídricos evoluiu de um pensamento prático, com caráter puramente econômico e não preservacionista, a uma visão holística, em que seu uso deve proporcionar condições de desenvolvimento econômico, segurança hídrica e conservação dos ecossistemas. A cobrança pelo uso da água possibilita arrecadar recursos para dar suporte financeiro à gestão dos recursos hídricos, reeducar e racionalizar os padrões de consumo da água. Contudo sua implementação é difícil em virtude de sua correlação equivocada a impostos, à precificação da água e à falta de regionalidade em sua metodologia. Diante do exposto, o trabalho quantifica o potencial de arrecadação para a bacia hidrográfica do rio Piauí, cujos rios são de dominialidade estadual. Conclui-se que o baixo valor arrecadado é insuficiente para atender todas as metas propostas para o Plano de Bacia em estudo, o que ratifica a importância de combinar instrumentos de comando e controle a instrumentos econômicos e que existe uma tendência de queda na arrecadação, mesmo com o aumento do preço unitário, em virtude dos índices compensatórios propostos pela racionalização e ações conservacionistas.