Interfaces entre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e as políticas públicas de transportes terrestres no Brasil

Código

III-END0083

Autores

Francisco Alexandre de Sales Neto

Tema

08. Gestão de Risco de Desastres

Resumo

O território brasileiro é amplamente afetado por desastres naturais e a magnitude e frequência de sua ocorrência, não só no Brasil, mas no mundo inteiro de forma geral, têm aumentado em virtude de diversos fatores. Devido à ampla distribuição espacial da infraestrutura de transporte, essas infraestruturas críticas estão expostas aos desastres naturais, aumentando os custos para as agências e operadoras nacionais de transporte e aos pagadores de impostos. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar como as políticas públicas de transportes terrestres se relacionam com a PNPDEC, contribuindo assim para a redução de riscos de desastres naturais. Foi possível observar que a interface entre as referidas políticas se dá no documento Diretrizes Socioambientais do MTPA. Entretanto, é necessário tornar tal interface mais direta nas políticas públicas das duas áreas. Dessa maneira é apresentada a relação das políticas públicas abordadas neste estudo, estabelecendo as lacunas na integração e algumas diretrizes para melhor integração.