EXPLORAÇÃO DE SEIXO ROLADO: O CASO DA MEDIAÇÃO ENTRE RIZICULTORES E MINERADORA PELO COMITÊ DA BACIA DO RIO ARARANGUÁ E AFLUENTES CATARINENSES DO RIO MAMPITUBA, BRASIL

Código

XV-ENES0002

Autores

Sarah Brulinger Pavei, Franciéle Schwanck Carlos

Tema

03 - Agricultura, desmatamento e desenvolvimento sustentável

Resumo

EEste artigo tem como objetivo a descrição das etapas sobre a mediação do conflito entre rizicultores e mineradora na exploração de seixos rolados no rio Manoel Alves, localizado entre os municípios Meleiro/SC e Morro Grande/SC. O método utilizado foi a pesquisa documental obtidos através do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, juntamente com o relato do mediador do conflito. Os principais resultados foram a definição do espaço de exploração pela mineradora sem afetar suas atividades econômicas, o compromisso firmado entre as associações e a sociedade para buscar, junto a seus associados, a elaboração de ações e medidas para produzir arroz irrigado com o menor impacto ambiental possível e, em conjunto, recompor as matas nativas e ciliares respeitando a legislação vigente, de maneira a conservar o rio Manoel Alves. Conclui-se que, por meio da mediação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, as partes puderam expor seus argumentos e tiveram a oportunidade de solucionar questões importantes de um modo cooperativo e construtivo, o que torna a mediação uma possibilidade de mudar a cultura do conflito para a cultura do diálogo, trazendo benefícios para ambas as partes.