CONFLITOS AMBIENTAIS NOS RESERVATÓRIOS DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - CEARÁ

Código

XVISRHNE0223

Autores

LUCIANO TEMOTEO DOS SANTOS, Celme Torres Ferreira da Costa, MARCELO MARTINS MOURA FÉ, FRANCISCO JOSÉ DE PAULA FILHO, IVANNA PEQUENO DOS SANTOS

Tema

2. Gestão do território e da Oferta de água: efetividade de ações integradas para o desenvolvimento sustentável

Resumo

A gestão das águas no Brasil possui um arcabouço jurídico considerado uma conquista social, pois concebe um modelo de gestão que estabelece um arranjo institucional a partir de um novo tipo de organização para a gestão compartilhada dos recursos hídricos. Os comitês de bacias são as instâncias locais adequadas para determinar a forma de gestão da água, porém a implementação dessa abordagem revela obstáculos que pressupõem um processo permanente de negociação e cooperação. Nesse contexto, a gestão do Comitê da Sub-Bacia do Salgado ? CSBHS é um desafio porque intermedia vários conflitos de diferentes naturezas, portanto, deve-se ao comitê o desempenho de articular estratégias dessa natureza. Este trabalho formula uma abordagem analítica sobre os conflitos, seus elementos e tipologias, além dos aspectos que os envolvem, relacionados aos usos das águas da SBHS que poderá servir de instrumento auxiliar na tomada de decisão do gestor e partes envolvidas na condução das soluções dos conflitos de uso da água, analisados conforme algumas características como: duração do conflito, partes envolvidas, área de abrangência, objeto, descrição, instituições envolvidas na mediação.